versão de abril de 2025
Nesta declaração de privacidade, explicamos como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais. Esta declaração de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais que a Transavia processa quando os clientes utilizam o nosso website e as nossas aplicações móveis, efetuam uma reserva ou nos contactam. Processamos os seus dados pessoais principalmente para tratar das suas reservas, organizar as suas viagens e compras e responder às suas perguntas. Poderemos também utilizar os seus dados para lhe enviarmos ofertas ajustadas aos seus interesses e preferências.
Nesta declaração de privacidade, fornecemos mais informações sobre os dados pessoais que recolhemos e utilizamos e sobre quais são os seus direitos. Por favor, clique no parágrafo relevante abaixo para mais informações.
Somos a Transavia Airlines C.V. (também conhecida por Transavia), uma companhia aérea neerlandesa, e a Transavia France S.A.S. (também conhecida por Transavia France), uma companhia aérea francesa. Quando são utilizados os termos "nós" ou "Transavia" nesta declaração de privacidade, referimo-nos a cada companhia aérea, exceto se indicado algo em contrário. Ambas as companhias aéreas são responsáveis de forma independente pela recolha e utilização dos dados pessoais descritas nesta declaração de privacidade.
A Transavia faz parte do Grupo Air France-KLM. Obtenha mais informações no nosso website corporativo.
Podemos recolher e utilizar as seguintes categorias de dados pessoais:
a. Nome, dados do passaporte e outros dados de identificação
Ao efetuar uma reserva ou ao marcar um voo connosco, recolhemos o seu nome, título, género e data de nascimento. Também poderemos recolher a sua nacionalidade, país de residência ou dados do passaporte. Se efetuar uma reserva ou marcar um voo para outras pessoas, também recolhemos os dados de identificação dessas pessoas. Certifique-se de que essas pessoas compreendem que recolhemos os dados pessoais delas e como os utilizamos.
b. Os seus dados de contacto e os seus dados pessoais de conta ou de registo
Podemos recolher a sua morada, número de telefone e endereço de e-mail. Se se registar para um serviço, evento, concurso ou campanha ou se criar uma conta pessoal, também podemos guardar os seus dados de início de sessão e outras informações que forneça durante o registo ou ao preencher o formulário da conta.
c. Informações sobre as suas reservas, marcações e compras
Ao efetuar uma reserva ou marcação de um voo connosco, recolhemos e utilizamos os dados da sua reserva e marcação. Esses dados podem incluir informações sobre o seu voo, preços e data da sua reserva ou marcação. Além disso, recolhemos e utilizamos informações sobre serviços adicionais (tais como lugares e bagagem) e produtos que nos compra.
d. Informação relacionada com a sua viagem
Ao viajar connosco, recolhemos e utilizamos informações sobre a sua viagem, como o seu itinerário, check-in online ou check-in no aeroporto, cartão de embarque móvel ou em papel e informações sobre os seus companheiros de viagem.
Também podemos guardar as suas necessidades médicas específicas e qualquer assistência adicional de que precise. Se o embarque biométrico for aplicável, normalmente recebemos uma confirmação de terceiros que viabiliza o embarque biométrico (por exemplo, através do reconhecimento facial) de que a sua identidade foi verificada. Salvo se indicação em contrário, não recebemos quaisquer outros identificadores sobre si (tais como imagens faciais) para além dos dados pessoais que já temos à nossa disposição (tais como dados do passaporte). Para mais informações sobre a recolha e utilização dos seus dados pessoais no âmbito do embarque biométrico, consulte a declaração de privacidade da organização que facilita o embarque biométrico.
Também podemos ser obrigados por lei a realizar exames de saúde ou a recolher dados relativos à sua saúde para efeitos de saúde pública antes do embarque ou desembarque.
i. Informações sobre redes sociais
Dependendo das suas definições configurações da sua plataforma de rede social, podemos receber informações das plataformas de redes sociais que utiliza. Por exemplo, se iniciar sessão nos nossos serviços com uma conta Meta ou Google, poderemos recolher o seu perfil a partir destas plataformas de redes sociais, incluindo os seus dados de contacto, interesses e contactos.
Também recebemos estatísticas de visitas da Meta no âmbito da nossa página de fãs da Meta. Embora a Transavia e a Meta sejam conjuntamente responsáveis por estas estatísticas de visitas, a Meta Platforms Technologies Ireland Limited é o seu primeiro ponto de contacto para tratar dos pedidos de exercício dos seus direitos e de quaisquer reclamações. Sempre que necessário, ajudaremos a Meta a responder aos seus pedidos ou reclamações.
Para mais informações sobre os dados pessoais que recebemos dos fornecedores de plataformas de redes sociais e sobre como alterar as suas definições, consulte os sítios Web e as políticas de privacidade dos fornecedores de redes sociais.
A Transavia mantém uma lista de passageiros que causaram perturbações antes ou depois do voo, ou a bordo dos nossos aviões. As perturbações incluem interferência com a segurança, desobediência a instruções, perturbação da ordem pública, infligir ferimentos ao nosso pessoal de terra, à nossa tripulação ou aos outros passageiros ou causar danos à nossa propriedade. Para essa lista procedemos ao tratamento dos nomes dos passageiros, o género, data de nascimento, endereço de e-mail, dados do voo, breve descrição factual do incidente e gravidade da perturbação, o tipo e duração das medidas tomadas e, se aplicável, uma cópia do relatório oficial.
A Transavia Airlines C.V. pode partilhar uma parte limitada desses dados (nome próprio e apelido, data de nascimento e duração da medida de segurança imposta) com a KLM. Também temos uma lista de passageiros que façam uma utilização abusiva dos nossos serviços. Para esse efeito, procedemos ao tratamento dos nomes, datas de nascimento e números de reserva dos passageiros e uma breve descrição do incidente e a gravidade do abuso. Para mais informações, consulte o parágrafo 3, alínea e), o parágrafo 4.1, alínea f), e o parágrafo 5.3.
Algumas categorias de dados pessoais, tais como dados que revelem origem racial ou étnica, crenças religiosas ou filosóficas, dados relacionados com saúde e dados pessoais relacionados com questões do direito penal, estão sujeitas a regras mais apertadas ao abrigo das leis de privacidade aplicáveis.
Podemos ter de recolher e utilizar essas categorias de dados pessoais, por exemplo, para lhe prestarmos assistência ou disponibilizarmos instalações adequadas às suas necessidades médicas durante a sua viagem, para satisfazermos os seus pedidos, para garantirmos a segurança a bordo ou para cumprirmos os requisitos legais. Os dados biométricos também estão sujeitos a regras mais apertadas. No entanto, como explicado no parágrafo 2.1, alínea d), normalmente não recolhemos nem utilizamos os seus dados biométricos.
Recolhemos as categorias de dados pessoais acima referidas das seguintes formas:
a. Dados pessoais fornecidos por si
Quando reserva um voo connosco, cria uma conta online, entra em contacto connosco através das redes sociais, preenche um inquérito ao cliente, contacta o nosso Apoio ao Cliente, subscreve os nossos e-mails ou notificações push móveis, submete uma inscrição para uma competição ou quando se inscreve num dos nossos eventos ou campanhas.
b. Dados pessoais recebidos do seu agente de viagens, dos nossos parceiros aéreos e de outras empresas envolvidas na realização das suas viagens
Recebemos os seus dados dessas partes para tratarmos das suas reservas e marcações, e para organizarmos as suas viagens e compras. Por exemplo, quando reserva um voo através de um agente de viagens ou de uma plataforma online, recebemos os seus dados de identificação e dados de reserva desses terceiros.
c. Recolhemos informações através de cookies e tecnologias semelhantes quando utiliza o nosso website ou aplicações móveis
A Transavia utiliza os seus próprios cookies e cookies de terceiros. Para mais informações, leia a nossa política de cookies.
d. Se utiliza redes sociais, também podemos receber informações do seu fornecedor de redes sociais
Para mais informações, consulte o parágrafo 2.1, alínea i).
e. Se causar perturbações recolhemos informação para efeitos de segurança do voo
Se causar perturbações antes ou durante o voo, procedemos à elaboração de um relatório. Para além dos dados fornecidos no âmbito da sua reserva ou marcação (por ex. nome e data de nascimento), esse relatório pode também incluir informações sobre as pessoas envolvidas no incidente e/ou pessoas responsáveis por tratar do mesmo (consulte também o parágrafo 2.1, alínea k), o parágrafo 4.1, alínea f), e o parágrafo 5.3).
Principais finalidades para as quais utilizamos os seus dados pessoais:
a. Para lhe prestarmos os nossos serviços
Utilizamos as informações descritas no parágrafo 2.1, alíneas a) - k), para tratarmos das suas reservas e marcações e para tratarmos das suas viagens e compras. Por exemplo, utilizamos o seu nome, endereço de e-mail e outros dados de identificação para emitirmos o seu bilhete. Utilizamos os seus dados de contacto para o/a informarmos sobre alterações do estado do seu voo.
Precisamos de conhecer as suas necessidades médicas específicas para assegurarmos que recebe os cuidados adequados. Utilizamos esses dados apenas para garantirmos que recebe os cuidados médicos adequados.
Podemos analisar a sua utilização dos media digitais, para que possamos adaptar a nossa comunicação ao canal ou dispositivo digital que utiliza (consulte o parágrafo 2.1, alínea h)).
Se interromper a sua sessão de reserva no nosso website, iremos enviar-lhe um e-mail com um link para a sua sessão de reserva, para que possa continuar a partir de onde parou. Poderá receber e-mails semelhantes se interromper as sessões de reserva nos websites do nosso parceiro Airtrade, que oferecem pacotes de viagem. Só lhe enviamos esses e-mails se tiver subscrito a nossa newsletter ou se tiver concordado em receber atualizações e ofertas especiais da nossa parte por e-mail (consulte o parágrafo 4.1, alínea d)). Pode retirar o seu consentimento para esses e-mails em qualquer altura, clicando no link de cancelamento de subscrição no e-mail, alterando as suas preferências de comunicação na sua conta (se disponível), ou entrando em contacto connosco (consulte o parágrafo 8 "Os seus direitos" abaixo).
c. Para fins de investigação estatística
i. Geral: investigamos tendências gerais na utilização dos nossos serviços, websites, aplicações móveis e redes sociais, bem como tendências no comportamento e preferências dos nossos clientes e utilizadores. Utilizamos os nossos resultados de investigação para desenvolvermos melhores serviços e ofertas para os nossos clientes, oferecermos um melhor apoio ao cliente e melhorarmos o design e o conteúdo dos nossos websites e aplicações móveis.
ii. Categorias de dados: para levarmos a cabo a nossa investigação, podemos utilizar as categorias de dados pessoais descritas no parágrafo 2.1, alíneas a) - j). Utilizamos apenas “dados agregados” ou “dados pseudonimizados” para a nossa investigação. Trata-se de dados que não podem ser rastreados diretamente até si porque todos os elementos diretamente identificáveis (por exemplo, nomes e endereços de e-mail) são removidos ou codificados e recebem um número. Tomamos as medidas adequadas para assegurarmos que apenas um grupo limitado de funcionários tem acesso aos dados.
se a nossa investigação sobre dados de reservas e dados sobre serviços adicionais adquiridos (lugares, bagagem) mostrar que os passageiros estão mais inclinados a comprar bagagem para certos destinos, podemos utilizar essa informação para oferecermos bagagem para esses destinos de forma mais proeminente. Também utilizamos inquéritos ao cliente para medirmos a satisfação do cliente e para compreendermos o que é importante para eles. Combinamos dados dos nossos inquéritos ao cliente com dados sobre a sua reserva para analisarmos, por exemplo, se certas preferências ocorrem frequentemente em reservas de tamanho semelhante.
iii. Base jurídica e direito de oposição: recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais para os nossos interesses legítimos acima descritos (consulte o parágrafo "Geral"). Tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, em qualquer altura, ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de investigação estatística (consulte o parágrafo 8 "Os seus direitos" abaixo).
i. Geral: podemos utilizar os seus dados pessoais para fins de marketing direto. Neste parágrafo, explicamos como utilizamos os seus dados para esses fins.
ii. Canais: utilizamos vários canais, tais como e-mail, notificações push móveis, espaço publicitário em sítios Web e plataformas de redes sociais, como por exemplo:
Se já não quiser que o incluamos nos programas de segmentação personalizada que utilizamos nas redes sociais, pode recusar a utilização de cookies através das definições ou opções do seu navegador. Para obter mais informações, leia também a nossa política de cookies.
iii. Ofertas personalizadas: o nosso objetivo é tornar os anúncios e ofertas tão relevantes quanto possível para si. Por esse motivo, poderemos analisar as categorias de dados pessoais descritos no parágrafo 2.1, alíneas a) - j), e no parágrafo 4.1, alínea c). Utilizamos os resultados dessa análise para personalizarmos anúncios e ofertas. Por exemplo, podemos enviar-lhe um e-mail, depois do seu regresso de uma viagem, com ofertas baseadas no seu histórico de reservas para lhe oferecermos inspiração para a sua próxima viagem. Também podemos utilizar o seu histórico de reservas (por exemplo, destino, época da viagem) para lhe fazermos ofertas personalizadas e adaptarmos o nosso website e o processo de reserva no nosso website a si.
iv. Interesse legítimo e direito de oposição: Quando recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais, tal como descrito no parágrafo 4.1, alínea d), com base nos nossos interesses legítimos e nos de terceiros, tem o direito de se opor a qualquer momento à utilização dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, incluindo atividades de análise de perfil relacionadas (ver parágrafo 8 "Os seus direitos" abaixo).
v. Cancelar a subscrição: Enviamos-lhe e-mails de marketing se nos tiver dado o seu consentimento ou se já tiver utilizado os nossos serviços anteriormente. Pode cancelar a subscrição desses e-mails de marketing, em qualquer altura, clicando no link de cancelamento de subscrição no e-mail, ajustando as suas preferências de comunicação na sua conta (se disponível) ou entrando em contacto connosco (consulte o parágrafo 8 "Os seus direitos" abaixo). Ao cancelar a subscrição, continuará a receber os nossos e-mails de serviços relacionados com reservas (tais como a sua confirmação de reserva e cartão de embarque, e um e-mail de boas-vindas). Se tiver optado por receber anúncios e ofertas personalizados através de notificações push móveis, pode cancelar a subscrição alterando as definições do seu smartphone (para notificações push móveis). Visite o website do fornecedor da sua rede social para mais informações sobre como cancelar a subscrição de anúncios e ofertas personalizados através de canais sociais. Pode opor-se à utilização dos seus dados pessoais para fins de marketing direto em qualquer altura (consulte abaixo "Os seus direitos").
e. Para comunicarmos consigo
Utilizamos os seus dados de contacto para comunicarmos consigo sobre os nossos serviços ou programas de fidelização, para respondermos às suas questões ou para tratarmos das suas reclamações.
f. Para garantirmos a segurança a bordo e impedirmos abusos
A Transavia Airlines CV mantém uma lista de passageiros que causaram perturbações ou abusaram dos nossos serviços (consulte também o parágrafo 2.1, alínea k), o parágrafo 3, alínea e), e o parágrafo 5.3). Dependendo da gravidade do comportamento, a Transavia pode (1) permitir o embarque de passageiros apenas em determinadas condições ou (2) recusar o embarque de passageiros em voos. Para mais informações, consulte o artigo 7 das nossas condições de transporte.
Em caso de circunstâncias agravantes (tal como má conduta repetida), a Transavia Airlines C.V. pode decidir em casos concretos recusar um passageiro a bordo por mais de cinco anos. Em casos muito graves a Transavia Airlines C.V. pode mesmo decidir recusar um passageiro para sempre. Os passageiros dessa lista serão informados pessoalmente (se possível, por e-mail) sobre a sua inclusão na lista, o motivo da inclusão, as medidas de segurança que foram tomadas contra eles, quanto tempo as mesmas se aplicam e onde podem apresentar uma reclamação ou opor-se a essa inclusão. Para mais informações sobre como aceder ou alterar esses dados, consulte o parágrafo 8 "Os seus direitos" abaixo.
Informações especiais relativamente a menores: Os menores de 15 anos que causem perturbações não são colocados na lista pela Transavia Airlines C.V. Relativamente a menores de 15 e 16 anos, a Transavia Airlines C.V. pode decidir que só serão aceites a bordo sob determinadas condições por um período máximo de um ano.
g. Para realizarmos as nossas operações comerciais ou para cumprirmos obrigações legais
Recolhemos, utilizamos e guardamos os seus dados pessoais para realizarmos as nossas operações comerciais, tais como para fins administrativos, prevenção ou combate à fraude ou resolução de litígios. Em caso de fraude ou utilização abusiva dos nossos serviços, podemos introduzir os seus dados pessoais nos nossos sistemas internos de controlo e aviso de fraude. Consequentemente, as suas reservas podem ficar sujeitas a um exame minucioso e, em casos particulares, serem recusadas ou canceladas, ou pode já não ser bem-vindo/a a bordo dos nossos aviões ou apenas sob determinadas condições (consulte o parágrafo 4.1, alínea f)). Também recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais para cumprirmos as nossas obrigações legais e fiscais.
Poderemos utilizar os seus dados pessoais para fins diferentes dos descritos na presente declaração de privacidade, como serviços específicos, aplicações, eventos, concursos ou campanhas. Iremos informá-lo/a sobre esses fins quando se registar para o serviço, evento, concurso ou campanha, ou quando descarregar a respetiva aplicação.
a. Execução de um contrato
Só podemos recolher e utilizar os seus dados pessoais se tivermos uma base legal para o fazermos. Em muitos casos, precisamos dos seus dados pessoais para recebermos a sua reserva, tratarmos do seu voo ou compras ou para respondermos às suas perguntas (consulte o parágrafo 4.1, alíneas a), b) e e)). Nesses casos, a base legal para o tratamento dos seus dados é "necessária para a execução de um contrato".
b. Consentimento
Se dado consentimento para a recolha e utilização dos seus dados pessoais (pode retirar esse consentimento em qualquer altura; consulte o parágrafo 8 "Os seus direitos" abaixo), recolheremos e utilizaremos os seus dados com base nesse consentimento para efeitos de marketing direto, receção de newsletters e segmentação de publicidade nas redes sociais.
c. Interesse legítimo
Em certos casos, poderemos utilizar os seus dados pessoais se nós ou terceiros tivermos um interesse legítimo em fazê-lo. Fazemos sempre uma avaliação cuidadosa de todos os interesses: os seus interesses, os interesses dos outros e os da Transavia. Tendo em conta essa base legal, recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais para, por exemplo, efeitos de segurança de voo, finalidades de segurança, investigação estatística, reclamações de clientes, gestão de litígios para fins de marketing direto ou para lhe oferecermos ofertas personalizadas (consulte o parágrafo 4.1, alíneas b), c), d) e f), acima para mais informações).
d. Obrigação legal
Podemos ser obrigados por lei a recolher e utilizar os seus dados pessoais, por exemplo, para satisfazermos formalidades de imigração (consulte o parágrafo 4.1, alínea g)).
Se se recusar a fornecer os dados pessoais necessários à execução do contrato que celebrámos consigo ou para cumprirmos uma obrigação legal, poderá não nos ser possível prestar todos os serviços que nos solicitou. Consequentemente, poderemos ter de cancelar a sua reserva ou poderá não nos ser possível prestar os serviços adicionais que solicitou. Se fornecer informações incompletas ou incorretas, podemos ser forçados a recusar-lhe o embarque ou a entrada num território estrangeiro.
Poderemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros nos seguintes casos.
a. Para viabilizarmos as suas reservas e viagens
Para tratarmos das suas reservas e marcações, e para organizarmos as suas viagens e compras, temos frequentemente de partilhar os seus dados pessoais com as empresas do nosso grupo, companhias aéreas parceiras, operadores aeroportuários e outras empresas envolvidas na realização da sua viagem como (por exemplo) o nosso responsável pelo check-in e embarque (consulte o parágrafo 3.1, alínea b)).
b. Para apoio ou serviços adicionais
Para prestarmos os nossos serviços, utilizamos o apoio ou serviços adicionais de terceiros, tais como fornecedores de TI, fornecedores de redes sociais, agências de marketing e prestadores de serviços de monitorização. Todos esses terceiros são obrigados a salvaguardar adequadamente os seus dados pessoais e a utilizar esses dados apenas de acordo com as nossas instruções.
A Transavia Airlines C.V. e a Transavia France S.A.S realizam as suas operações comerciais utilizando bases de dados e sistemas centralizados. Essas bases de dados e sistemas centrais podem estar alojados ou ser geridos por uma das duas partes. Além disso, para efeitos de eficiência, certas funções operacionais podem ser desempenhadas por uma parte para a outra. Isso significa que a Transavia Airlines C.V. e a Transavia France S.A.S. podem ter acesso aos seus dados pessoais para esses fins. Só podemos utilizar os seus dados pessoais com base jurídica e para as finalidades aplicáveis.
c. Para o programa Flying Blue
Se optar por "ganhar" e/ou "gastar" milhas em produtos da Transavia, partilhamos os seus dados pessoais com o Flying Blue. Para mais informações sobre como a KLM e a Air France tratam os seus dados pessoais nesse contexto, pode consultar as declarações de privacidade dessas empresas.
d. Serviços de pagamento
Para processarmos os pagamentos das suas viagens e compras, podemos colaborar com terceiros que ofereçam serviços de pagamento. Em muitos casos, esses prestadores de serviços de pagamento também efetuam controlos anti-fraude. Estes aplicam as suas próprias políticas de privacidade em termos da forma como utilizam os seus dados pessoais.
e. Marketing personalizado através de plataformas de redes sociais
Para mais informações, consulte o parágrafo 4.1, alínea d), em "Finalidades para as quais utilizamos os seus dados".
f. Para que os nossos parceiros possam adaptar os seus serviços à sua viagem
Podemos partilhar os seus dados pessoais (por exemplo, destino, data e duração da viagem) com parceiros que oferecem serviços adicionais (por exemplo, alojamento em hotéis, serviços de aluguer de viaturas) para que estes possam enviar-lhe ofertas à medida da sua viagem. Os nossos parceiros aplicam as suas próprias políticas de privacidade na forma como utilizam os seus dados pessoais.
Poderemos partilhar os seus dados com terceiros, que não os descritos nesta declaração de privacidade, para serviços específicos, aplicações, eventos, concursos ou campanhas, por exemplo, quando organizamos uma campanha ou um evento em colaboração com um parceiro ou quando integramos os seus serviços nas nossas aplicações. Iremos informá-lo/a sobre isso quando se registar para o serviço, evento, concurso ou campanha, ou quando descarregar a aplicação.
Para aumentar o âmbito das medidas de segurança interna adotadas, consulte o parágrafo 4.1, alínea f). A Transavia Airlines C.V. e a KLM partilham entre si os dados pessoais dos passageiros cuja entrada foi recusada por um determinado período. Uma pessoa recusada pela Transavia Airlines C.V., agora também é recusada a bordo dos voos da KLM (e vice-versa).
Em conjunto com a KLM, a Transavia Airlines C.V. é responsável pelo tratamento de dados pessoais que ocorram no âmbito dessa troca. As nossas responsabilidades mútuas para o cumprimento das leis de privacidade aplicáveis estão definidas num acordo bilateral, incluindo o exercício dos seus direitos (consulte o parágrafo 8 "Os seus direitos" abaixo).
a. Geral
Podemos ser legalmente obrigados a recolher os seus dados pessoais antes de viajar para outro país e a partilhá-los com os órgãos governamentais dos países do seu itinerário. Por exemplo, ao abrigo dos regulamentos nacionais e europeus – incluindo os regulamentos neerlandeses que implementam a diretiva acerca dos dados PNR (EU2016/281) e a diretiva acerca dos dados API (EU2004/82) – e dos tratados internacionais, a Transavia é obrigada a transmitir os dados PNR e API aos órgãos governamentais competentes, tais como as Unidades de Informação de Passageiros (UIP). Aqui encontrará mais informações da Comissão Europeia sobre os requisitos de dados PNR e API, incluindo uma lista de todas as UIP.
Podemos também ser obrigados por lei a partilhar dados relativos à sua saúde com os órgãos governamentais dos países do seu itinerário para fins de saúde pública (consulte o parágrafo 2.1, alínea d)).
b. Dados PNR (Registo de Identificação de Passageiros):
Trata-se dos seus dados pessoais que recolhemos para efeitos de processamento da sua reserva e da realização do seu voo, incluindo o nome completo e os dados de contacto de todos os passageiros da reserva, o número e a data da reserva, informações sobre a viagem e o bilhete (tais como as datas e o itinerário da viagem, o número do voo e o número do bilhete), informações de pagamento, informações sobre o estado da viagem (informações sobre o check-in ou "no-show"), informações sobre o lugar, informações sobre a bagagem e o(s) número(s) Flying Blue.
A Diretiva Europeia 2016/681 e as leis e regulamentos locais aplicáveis exigem que forneçamos dados PNR a determinados organismos governamentais. Isto significa que, para cada voo, somos obrigados a fornecer os dados PNR dos passageiros à UIP do país de partida e de chegada. As UIP para as quais transferimos os seus dados PNR dependem, portanto, do seu itinerário de viagem.
c. Dados API (Informações Antecipadas sobre Passageiros)
Trata-se dos seus dados pessoais, o seu documento de viagem, o seu voo e a sua reserva, incluindo o seu nome, sexo, data de nascimento e nacionalidade, a natureza, o número, a data e o local de emissão e validade do documento de viagem, o número do voo, as datas e o itinerário da viagem e o número da reserva.
A Diretiva Europeia 2004/82 e as leis e regulamentos locais aplicáveis exigem que forneçamos dados API a determinados organismos governamentais. Isto significa que somos obrigados a fornecer os dados API dos passageiros às autoridades locais do país de partida e de chegada. Isto é aplicável a cada voo com origem ou destino num país fora da UE ou do espaço Schengen e, por conseguinte, depende também do seu itinerário de viagem.
d. Condições específicas por país
i. Países Baixos: No caso de voos dos Países Baixos para um país fora da UE e de voos de fora da UE para os Países Baixos, a Transavia é igualmente obrigada a fornecer os dados PNR dos passageiros aos serviços alfandegários neerlandeses.
ii. França: de acordo com o artigo L 237 -7 da Lei de Segurança Interna francesa, pode ser necessário transmitirmos os seus dados de reserva, verificação e embarque (API/PNR) às autoridades nacionais francesas e autoridades competentes com vista e nas condições estabelecidas no Decreto n.º 2014-1095 de 26 de setembro de 2014, alterado pelo Decreto n.º 2018/714 de 3 de agosto de 2018.
A Transavia tomará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra extravio e utilização ilegal.
Os seus dados pessoais serão guardados durante o período necessário para os fins descritos na presente declaração de privacidade, ou na medida em que tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais e para resolução de quaisquer litígios. Por exemplo, guardamos os dados de reserva e pagamento no nosso sistema de reservas e pagamentos por quatro a sete anos. Fazemo-lo para cumprirmos a nossa obrigação de retenção fiscal. Adicionalmente, guardamos os dados pessoais no nosso sistema de clientes durante três a seis anos, para que possamos responder às reclamações dentro do prazo aplicável.
Todos têm um papel importante na proteção da segurança e confidencialidade dos dados pessoais. Ao efetuar uma reserva, irá receber referências de reserva. Essas referências de reserva devem permanecer sempre confidenciais. Se divulgar essas informações a outros passageiros poderá permitir-lhes o acesso aos seus dados de reserva através dos nossos sistemas ou de terceiros envolvidos na prestação da sua viagem (por exemplo, agências de viagens ou websites de pesquisa e reserva online). Se viajar com outras pessoas e não quiser que os seus dados pessoais lhes sejam revelados, recomendamos que efetue reservas separadas.
Também recomendamos que não divulgue junto de terceiros as palavras-passe que utiliza para aceder aos nossos serviços, assim como a sair sistematicamente do seu perfil e conta social (especialmente no caso de contas ligadas) e a fechar a janela do navegador no final da sua sessão, especialmente se aceder à internet a partir de um computador público. Isso impedirá outros utilizadores de acederem aos seus dados pessoais. Para evitar o risco de hacking, recomendamos a utilização de palavras-passe diferentes para cada serviço online que utiliza. Não podemos ser responsabilizados pelo roubo dos seus dados pessoais numa plataforma que não é gerida por nós.
Além disso, recomendamos vivamente que não transmita a terceiros documentos emitidos pela Transavia que contenham os seus dados pessoais (o seu cartão de embarque, etiquetas de bagagem, número de bilhete, etc.) ou outras informações relacionadas com a sua viagem ou que não publique essa informação nas redes sociais. Se decidir publicar esses documentos nas redes sociais, é responsável por consultar e compreender as condições gerais de utilização, práticas de segurança de informação e políticas de privacidade aplicáveis a essas redes sociais de terceiros. Não podemos ser responsabilizados pela forma como os dados pessoais são tratados nessas plataformas.
A Transavia pode transferir os seus dados pessoais para outros países que não o seu país de residência, incluindo países fora do Espaço Económico Europeu. Isso sucede para tratarmos da sua reserva ou organizarmos a sua viagem, ou porque as nossas empresas do grupo, parceiros ou prestadores de serviços prestam os seus serviços a partir de outros países.
A Transavia irá garantir que são tomadas salvaguardas adequadas para cumprir as exigências para a transferência internacional de dados pessoais sob as leis de privacidade aplicáveis. Para transferências de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu e na ausência de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, a Transavia poderá utilizar cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia como salvaguardas.
Pode contactar o nosso Gabinete de Privacidade (consulte o parágrafo 8.4 abaixo) para exercer qualquer direito que lhe seja garantido ao abrigo das leis aplicáveis em termos de privacidade, incluindo (1) o direito de aceder aos seus dados, (2) o direito de retificar os seus dados, (3) o direito de eliminar os seus dados, (4) o direito de restringir o tratamento dos seus dados, (5) o direito de portabilidade de dados e (6) o direito de se opor ao tratamento.
a. Direito de acesso
Pode perguntar-nos se recolhemos ou usamos algum dos seus dados pessoais e, em caso afirmativo, ter acesso a esses dados na forma de uma cópia. Para submeter um pedido de visualização dos seus dados pessoais, pode utilizar o nosso formulário da web.
b. Direito de retificação e conclusão
Tem direito a que os seus dados sejam corrigidos se estiverem errados ou incompletos. A pedido, iremos corrigir dados pessoais incorretos sobre si e, tendo em conta as finalidades do tratamento, preencher dados pessoais incompletos, o que poderá incluir a prestação de uma declaração suplementar.
c. Direito ao esquecimento (eliminação dos dados)
Tem o direito a que os seus dados pessoais sejam eliminados. Isso significa que iremos eliminar os seus dados. A eliminação dos seus dados pessoais só tem lugar em certos casos, conforme previsto por lei e enumerado no artigo 17º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para submeter um pedido de eliminação dos seus dados pessoais, pode utilizar o nosso formulário da web.
d. Direito de restrição do tratamento
Tem o direito de solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais. Isso significa que suspenderemos o tratamento dos seus dados durante um determinado período. As circunstâncias que poderão dar origem a esse direito incluem situações em que a exatidão dos seus dados pessoais é contestada e precisamos de algum tempo para verificar a sua (im)precisão. Esse direito não nos impede de continuar a guardar os seus dados pessoais. Iremos informá-lo/a antes de a restrição ser levantada.
e. Direito de portabilidade dos dados
O seu direito à portabilidade de dados implica que poderá solicitar-nos o fornecimento dos seus dados pessoais num formato estruturado, comummente utilizado e mecanicamente legível, e a transmissão dos referidos dados diretamente para outro responsável, desde que isso seja tecnicamente viável. A pedido, e desde que isso seja tecnicamente viável, iremos transmitir os seus dados pessoais diretamente ao outro responsável.
f. Direito de oposição
Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais. Isto significa que pode pedir-nos que deixemos de proceder ao tratamento dos seus dados pessoais. Isto só se aplica se o motivo "interesses legítimos" (incluindo análise de perfil) constituir a base legal para o tratamento (consulte o parágrafo 4.3).
Pode opor-se ao marketing direto em qualquer altura e sem custos para si, se os seus dados pessoais forem tratados para esses fins, o que inclui a análise de perfis, desde que isso esteja relacionado com marketing direto. Se exercer esse direito, deixaremos de proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para esses fins.
Pode revogar o seu consentimento em qualquer altura, seguindo as instruções específicas relativas ao tratamento para o qual deu o seu consentimento. Por exemplo, pode revogar o seu consentimento clicando no link de cancelamento de subscrição no e-mail, ajustando as suas preferências de comunicação na sua conta (se disponível) ou alterando as definições do seu smartphone (para notificações push móveis e dados de localização).
Também pode contactar o Gabinete de Privacidade da Transavia. Para mais informações sobre como pode revogar o seu consentimento para cookies e tecnologias semelhantes, que utilizamos quando visita os nossos websites ou utiliza aplicações móveis, consulte a nossa política de cookies.
Podem existir situações em que tenhamos o direito de negar ou restringir os seus direitos, tal como descrito no parágrafo 8.1. Em todos os casos, avaliaremos cuidadosamente se tal isenção se aplica e iremos informá-lo/a em conformidade.
Podemos, por exemplo, negar o seu pedido de acesso, quando tal for necessário para proteger os direitos e liberdades de outros indivíduos, ou recusar a eliminação dos seus dados pessoais, caso o tratamento de tais dados seja necessário para o cumprimento de obrigações legais. O direito à portabilidade dos dados, por exemplo, não se aplica se os dados pessoais não tiverem sido fornecidos por si ou se os tratarmos por motivos para além do seu consentimento ou para a execução de um contrato.
Se pretender exercer os seus direitos, preencha o nosso formulário web.
a. Transavia Airlines C.V.
Caso tenha alguma questão não relacionada com o acesso ou eliminação dos seus dados pessoais relativamente aos voos da Transavia Airlines C.V. (números de voo HV), por favor contacte:
TRANSAVIA AIRLINES C.V.
Privacy Office
PO Box 7777, 1118 ZM Schiphol Airport
Nederland
Email: [email protected]
KONINKLIJKE LUCHTVAART MAATSCHAPPIJ N.V.
Privacy Office - AMSPI
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