Cláusula de responsabilização

Geral

Este site foi criado e é desenvolvido pela Transavia Airlines C.V., com sede em Schiphol, Holanda, a seguir denominada ‘Transavia’. À utilização deste site são aplicáveis as presentes condições de utilização. A utilização deste site implica a aceitação e vinculação pelas condições de utilização. 

A Transavia pode alterar as presentes condições de utilização de tempos a tempos. As alterações são imediatamente aplicáveis. Por este motivo, recomenda-se a consulta periódica das presentes condições de utilização.

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A Transavia não se responsabiliza por quaisquer danos directos e/ou indirectos, seja de que natureza forem, que resultem e/ou estejam relacionados com a utilização deste site, ou com qualquer impossibilidade temporária da sua consulta.

Embora na criação e manutenção deste site tenha sido usada a máxima diligência, não podemos garantir a ausência de eventuais erros e omissões. Por conseguinte, a Transavia não se responsabiliza por eventuais erros e omissões. A Transavia também não pode oferecer garantias de que este site funcionará sem falhas ou de que este site e/ou os respectivos servidores associados estão isentos de imperfeições.

A informação deste site é proveniente da Transavia e/ou de terceiros. A Transavia não se responsabiliza nem garante a exactidão ou exaustividade desta informação. A Transavia também não pode garantir que a informação consultada é adequada para os fins para os quais é consultada.

Idade

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Propriedade intelectual

Todos os direitos relativos ao logótipo Transavia e às marcas “Transavia” e “Transavia” são propriedade da Transavia. 

A informação contida neste site está protegida pelos direitos de autor. Salvo autorização prévia por escrito do proprietário em questão dos direitos de autor sobre esta informação, o utilizador não poderá distribuir, comercializar, copiar, ou por qualquer forma, alterar a mesma. 

A Transavia reserva-se o direito de restringir o acesso à informação ou de eliminar a informação do seu site em caso de violação de direitos de terceiro(s).

Links

Para a comodidade dos utilizadores, este site (e outros eventuais métodos de distribuição da Transavia, tais como os e-mailings da Transavia) contém links para outros sites e/ou fontes desenvolvidos por terceiro(s). A Transavia não se responsabiliza pela informação aí disponibilizada, pelos produtos e/ou serviços aí fornecidos, pela política de privacidade e pela disponibilidades destes outros sites e/ou fontes. Para além do transporte aéreo, a Transavia também oferece aos seus passageiros, neste site, a possibilidade de adquirir junto dos seus parceiros comerciais todo o tipo de produtos e serviços relacionados com viagens. Estes incluem a reserva de hotéis, pacotes de viagens, locação de viaturas e a realização de seguros de viagem e de cancelamento. Em relação à contratação de um seguro de viagem e de anulação vigoram as condições supramencionadas, com excepção do método de pagamento, o qual é efectuado directamente através da Transavia. 

Estes produtos e serviços relacionados com viagens não são fornecidos pela própria Transavia, mas pelos seus parceiros comerciais especializados. Ao clicar num destes produtos ou serviços, o utilizador/viajante estabelece contacto com o parceiro comercial em questão. O eventual contrato é celebrado directamente entre o utilizador/viajante e este parceiro comercial. A Transavia não se responsabiliza pelos serviços ou produtos fornecidos pelo parceiro comercial em questão. Os pagamentos também são efectuados directamente pelo utilizador/viajante ao parceiro comercial em questão. A Transavia também não assume qualquer responsabilidade em relação a esses pagamentos.

Qualquer terceiro que deseje criar um link para o site da Transavia, deverá obter a respectiva autorização da Transavia. Se e na medida em que a Transavia autorize este link, tal autorização não implica qualquer obrigação mútua no sentido de que a Transavia deva autorizar a inclusão de um link do referido terceiro no seu site.

Direito aplicável

A utilização deste site, à qual são aplicáveis as presentes condições de utilização, é exclusivamente regulada pelo direito holandês. 

Todos os litígios surgidos com a Transavia, na sequência da utilização – por qualquer forma – deste site, serão submetidos à apreciação do competente tribunal de Haarlem, salvo se a Transavia optar por submeter o litígio à apreciação de outro tribunal competente nos termos das normas aplicáveis, de nacionalidade holandesa ou outra.